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Tailândia define regras para realização de ICOs

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A Tailândia anunciou a conclusão do conjunto de regras para realização de Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs, na sigla em inglês).

As normas entrarão em vigor em 16 de julho, de acordo com a Comissão Tailandesa de Valores Mobiliários.

O novo regulamento tomará a forma de um procedimento de habilitação de duas etapas de seleção, uma a ser realizada pelo portal do ICO e outra diretamente pelo órgão governamental.

“Uma vez aprovado por um portal do ICO, a agência começará a considerar pedidos para a emissão e venda de tokens digitais para ICOs”, explica uma tradução aproximada do anúncio.

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Quem quiser participar do processo de aplicação deve cumprir uma série de pré-requisitos, incluindo ter capital mínimo de US$ 150 mil e capacidade de divulgar plenamente aspectos técnicos e planos de investimento.

Como tudo começou

O sistema é resultado de um processo de consulta e preparação por parte do governo tailandês, que durou vários meses.

Originalmente anunciado em março e por um decreto em maio deste ano, a regulação é ponto culminante para que a Tailândia se torne uma das primeiras jurisdições do mundo a permitir que as ICOs funcionem em um ambiente totalmente regulado.

A Coreia do Sul tem planos de seguir o exemplo tailandês.

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